Altera o art. 1° do Decreto n° 1.941, de 2 de
setembro de 2020, que designa membros para
composição do Comitê Municipal de Prevenção,
Controle e Combate aos Incêndios Florestais e
Urbanos no âmbito do Município de Palmas, na
parte que especifica.
Dispõe sobre o encerramento da declaração da
situação de emergência em saúde pública no
Município de Palmas e da declaração do estado
de calamidade pública em razão da pandemia
decorrente do coronavírus (Covid-19) e adota
outras providências.
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de
fevereiro de 2022, que designa a Comissão e
Coordenação Interprofissional de Monitoramento
e Avaliação de Desempenho Institucional da
Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especifica.
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.139, de 20 de
janeiro de 2022, que nomeia os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), nas partes que especifica.
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.844, de 5 de
fevereiro de 2020, que designa os membros do
Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade,
Trânsito e Transporte (CMAMTT), nas partes que
especifica.
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de
fevereiro de 2022, que designa a Comissão e
Coordenação Interprofissional de Monitoramento
e Avaliação de Desempenho Institucional da
Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especifica.
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de
fevereiro de 2022, que designa a Comissão e
Coordenação Interprofissional de Monitoramento
e Avaliação de Desempenho Institucional da
Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especifica.