Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.858 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Cria e denomina o Centro de Atenção Especializada em Saúde Dr. Ewaldo Borges de Rezende (Caes Dr. Ewaldo Borges de Rezende).
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 427 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 235, de 10 de outubro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, com a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, oferecer garantias, e dá outras providencias.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.865 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Cria e denomina o Centro de Educação Inclusiva - CEI Kelly Ariany de Melo Ferreira.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.856 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei n°1.536, de 12 de março de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FMHIS, nas partes que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.860 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei nº 1.933, de 31 de dezembro de 2012, para ampliar a vigência do Plano Municipal de Cultura de Palmas (PMCP).
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.864 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gleyson Aurélio Silva Carneiro.
-
DECRETO Nº 2.372 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/05/2023
Institui o Regimento Interno da Agência de Transporte Coletivo de Palmas, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.859 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Dispõe sobre a renomeação do Colégio Forças no Esporte Almirante Tamandaré para Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.857 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei nº 795, de 13 de abril de 1999, que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação