Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.407 DE 15/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/08/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
-
DECRETO Nº 2.402 DE 14/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2023
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica e adota outra providência.
-
DECRETO Nº 2.401 DE 09/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.399 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor municipal, estatutário ou contratado temporariamente, pelo exercício de responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, prevista no inciso VII do art. 2º da Lei nº 2.324, de 13 de julho de 2017, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.913 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária Adoradores do Rei - AMAR.
-
DECRETO Nº 2.396 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2023
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Cultura de Palmas/TO, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.400 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados, a aplicação de sanções, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.397 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Concede ao Consórcio “Luz Santista” autorização de estudos e modelagem do projeto do Parque de Iluminação Pública de Palmas, por meio de Manifestação de Interesse Privado, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.398 DE 07/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2023
Institui o Grupo de Trabalho Multisetorial de Iluminação Pública, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação