Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de
fevereiro de 2022, que designa a Comissão e
Coordenação Interprofissional de Monitoramento
e Avaliação de Desempenho Institucional da
Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especifica e adota outras providências.
Altera o Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de
2016, que concede adicional de insalubridade
aos servidores municipais lotados em unidades
de saúde do Município, nas partes que especifica.