Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.218 DE 24/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.217 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.216 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Altera o parágrafo único do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.214 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo ...
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DECRETO Nº 2.215 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Restaura o Decreto n° 52, de 16 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.213 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.212 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Fixa os valores das bolsas-auxílio para o estágio de estudantes ...
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DECRETO Nº 2.211 DE 21/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.743 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sérgio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.741 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Francisco Ribeiro ...
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DECRETO Nº 2.218 DE 24/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Palmas (PreviPalmas).
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DECRETO Nº 2.217 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.216 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Altera o parágrafo único do art. 1° do Decreto nº 336, de 21 de dezembro de 2005, que regulamenta o art. 80, inciso XV, da Lei Complementar n° 42, de 8 de novembro de 2001.
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DECRETO Nº 2.215 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Restaura o Decreto n° 52, de 16 de abril de 2007, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.213 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.214 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.212 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Fixa os valores das bolsas-auxílio para o estágio de estudantes na administração direta e indireta do Poder Executivo Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.211 DE 21/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.741 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Francisco Ribeiro Novaes.
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