Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2047 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Dispõe sobre a suspensão da avaliação interna dos 3 (três) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à ...
-
DECRETO Nº 2048 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de ...
-
DECRETO Nº 2046 DE 10/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/05/2021
Promove o Guarda Metropolitano Edenilson Rodrigues de Souza, na forma ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 07/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à ...
-
DECRETO Nº 2045 DE 05/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2021
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada loteamento ALC ...
-
DECRETO Nº 2044 DE 05/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2021
Altera o art. 1° Decreto n° 2.020, de 1° de ...
-
DECRETO Nº 2043 DE 04/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.040, de 29 ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 04/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2021
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Saúde ...
-
DECRETO Nº 2042 DE 30/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2048 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 2047 DE 14/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2021
Dispõe sobre a suspensão da avaliação interna dos 3 (três) componentes de produtividade e resultados dos quadrimestres que especifica, prevista no Decreto nº 1.825, de 18 de Dezembro de 2019, e adota outra providências.
-
DECRETO Nº 2046 DE 10/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/05/2021
Promove o Guarda Metropolitano Edenilson Rodrigues de Souza, na forma que especifica.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 07/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/05/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2044 DE 05/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2021
Altera o art. 1° Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, conforme especifica, e adota outras providências
-
DECRETO Nº 2045 DE 05/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2021
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada loteamento ALC SO 141 C, na forma que específica.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 04/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2021
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para fins de combate e mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
-
DECRETO Nº 2043 DE 04/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.040, de 29 de abril de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE), conforme específica.
Diretoria de Tecnologia da Informação