Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2028 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2027 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera a alínea “a” do inciso IV do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2026 DE 09/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2021
Altera os Decretos nº 1.325 e n° 1.326, ambos de ...
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DECRETO Nº 2025 DE 08/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/04/2021
É prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 ...
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DECRETO Nº 2024 DE 06/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2023 DE 05/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2019 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.014, de 23 de ...
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DECRETO Nº 2022 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Altera o art. 3º do Decreto nº 1.538, de 25 ...
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DECRETO Nº 2020 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma ...
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DECRETO Nº 2021 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2027 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera a alínea “a” do inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.997, de 23 de fevereiro de 2021, que cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de Ocupação de Área Pública.
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DECRETO Nº 2028 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função que especifica.
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DECRETO Nº 2026 DE 09/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2021
Altera os Decretos nº 1.325 e n° 1.326, ambos de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo e a função que especifica.
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DECRETO Nº 2025 DE 08/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/04/2021
É prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de março de 2021, o mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE-PALMAS-TO).
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DECRETO Nº 2024 DE 06/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2023 DE 05/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2019 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.014, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2022 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Altera o art. 3º do Decreto nº 1.538, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do termo de habite-se para localização e funcionamento de atividades, a fim de modificar as datas para obtenção de autorização provisória de funcionamento.
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DECRETO Nº 2020 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação