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DECRETO Nº 2.550 DE 25/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/07/2024
Altera o Decreto n° 1.533, de 22 de janeiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.103 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.102 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 2.550 DE 25/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/07/2024
Altera o Decreto n° 1.533, de 22 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei n° 1.367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.533
de 22/01/2018
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DECRETO Nº 2.548 DE 17/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/07/2024
Declara luto ofi cial no Município de Palmas pelo falecimento de José Antônio Totó Aires Cavalcante.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.105 DE 16/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO, a Cocada de Coco Babaçu de Taquaruçu.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.102 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Palmas Convention & Visitors Bureau - PCVB.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.100 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Lucas Meira (ILM).
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.101 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores de Palmas - Tocantins - Z-10.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.103 DE 12/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2024
Altera o nome da Avenida LO 9 para Avenida Senador João Batista de Jesus Ribeiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ocupantes do cargo Analista de Recursos Humanos, conforme especifica.
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