Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 1.619 DE 19/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na ...
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DECRETO Nº 1618 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Implanta e regulamenta os procedimentos a serem adotados para solicitação ...
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DECRETO Nº 1.616 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ...
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DECRETO Nº 1617 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública ...
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DECRETO Nº 1.615 DE 13/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2018
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento ...
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DECRETO Nº 1.614 DE 11/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2018
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1613 DE 08/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2018
Dispõe sobre a desafetação e alteração de usos dos solos ...
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DECRETO Nº 1611 DE 28/05/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2018
Estabelece medidas preventivas para manutenção dos serviços públicos municipais essenciais ...
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DECRETO Nº 1.609 DE 23/05/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2018
Altera o Decreto n° 1.326, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1.608 DE 21/05/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2018
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1.619 DE 19/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na forma que específica.
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DECRETO Nº 1617 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, no período que especifica, fixa horário especial de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1618 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Implanta e regulamenta os procedimentos a serem adotados para solicitação de licenciamento visando a concessão de alvará de projeto, alvará de execução e alvará de projeto e execução, para obras de até dois pavimentos, por meio do Projeto de Implantação de Edificação e Habite-se, e, do Atestado Técnico de Conclusão de Edificação, no município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.616 DE 14/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.615 DE 13/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2018
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de Procurador do Município de Palmas (PMP 01 – Procurador do Município – Classe Inicial), correspondente ao Edital 001/2015, de 25 de novembro de 2015.
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DECRETO Nº 1.614 DE 11/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2018
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para adequar as estruturas organizacionais que especifica.
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DECRETO Nº 1613 DE 08/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2018
Dispõe sobre a desafetação e alteração de usos dos solos de áreas públicas municipais, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1611 DE 28/05/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2018
Estabelece medidas preventivas para manutenção dos serviços públicos municipais essenciais e administrativos, no âmbito do município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.609 DE 23/05/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/05/2018
Altera o Decreto n° 1.326, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a nomenclatura da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis e acrescentar competências, conforme especifica.
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