Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.266 DE 26/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2022
Altera o Decreto n° 2.080, de 19 de julho de ...
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DECRETO Nº 2.265 DE 22/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2022
Altera o Decretos n° 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.263 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada Loteamento ARSE ...
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DECRETO Nº 2.264 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada LOTEAMENTO ARSE ...
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DECRETO Nº 2.261 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.260 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Dispõe sobre a destituição do Osvaldiron Alves da Silva da ...
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DECRETO Nº 2.262 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Altera o art. 1º do Decreto nº 71, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.258 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Dispõe sobre a destituição da Maria dos Reis Marques da ...
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DECRETO Nº 2.259 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 ...
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DECRETO Nº 2.256 DE 14/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2022
Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.266 DE 26/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2022
Altera o Decreto n° 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2023, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.265 DE 22/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2022
Altera o Decretos n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir e alterar a nomenclatura de cargos de provimento em comissão que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.264 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada LOTEAMENTO ARSE 135-A, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2.262 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Altera o art. 1º do Decreto nº 71, de 21 de março de 2005, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.260 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Dispõe sobre a destituição do Osvaldiron Alves da Silva da função de Conselheiro Tutelar
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DECRETO Nº 2.261 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas, conforme especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.263 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada Loteamento ARSE 135, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.258 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Dispõe sobre a destituição da Maria dos Reis Marques da Silva Cardosos da função de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 2.259 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outras providências.
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