Município de Palmas - TO
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Últimas Leis
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DECRETO Nº 1785 DE 12/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.505 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes no ...
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DECRETO Nº 1784 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de ...
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DECRETO Nº 1783 DE 06/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2019
Altera o inciso III do art. 2º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 1782 DE 05/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2019
Torna público, para fins de adequação de registros cadastrais junto ...
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DECRETO Nº 1781 DE 04/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/09/2019
Dispõe sobre promoções por critério de antiguidade de João Procópio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.504 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Getsêmani de ...
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DECRETO Nº 1780 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Altera o Decreto nº 1.779, 29 de agosto de 2019, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.503 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márcio Gonçalves Moreira.
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DECRETO Nº 2.502 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Palmas ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1785 DE 12/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, conforme especifica
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DECRETO Nº 1784 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de 2016, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.505 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1783 DE 06/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2019
Altera o inciso III do art. 2º do Decreto nº 1.680, de 16 de janeiro de 2019, que instituiu a Comissão Especial de Licitações no âmbito do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro - Proveniente do contrato de financiamento firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especifica.
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DECRETO Nº 1782 DE 05/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2019
Torna público, para fins de adequação de registros cadastrais junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e da Receita Federal do Brasil, as modificações na organização administrativa municipal conforme especifica.
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DECRETO Nº 1781 DE 04/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/09/2019
Dispõe sobre promoções por critério de antiguidade de João Procópio Santos Neto, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.503 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márcio Gonçalves Moreira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.504 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Getsêmani de Taquaruçu - ABGET.
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DECRETO Nº 2.502 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adota outras providências.
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