Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.395 DE 02/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/08/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para alterar a nomenclatura da divisão e respectiva função gratificada que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.394 DE 21/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2023
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2024, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.393 DE 18/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Altera o Decreto nº 1.490, de 30 de outubro de 2017, que trata sobre o Programa Palmas Mais Verde, conforme especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 11/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2023
Altera a Lei n° 2.675, de 5 de abril de 2022, que dispõe sobre o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.912 DE 06/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/07/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Janad Marques de Freitas Valcari.
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DECRETO Nº 2.391 DE 05/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Altera o § 1° do art. 3° do Decreto nº 822, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos vinculados ao sistema CONFEA-CREA-CAU da Administração Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.390 DE 05/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Altera o Decreto nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que designa os membros da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.389 DE 05/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2023
Dispõe sobre o sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores do Poder Executivo do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.911 DE 05/07/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/08/2023
Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Palmas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação