Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.072 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Institui o Mês da Cidadania de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.511 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2024
Designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Palmas, para o biênio 2024-2026.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.074 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Fiscais do PROCON - TO - AFISPROCON.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.075 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara as Festas Juninas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.076 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Museu Palacinho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.078 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2024
Revoga a Lei nº 3.048, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a meia entrada legal, promocional e/ou solidária nos eventos realizados no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.077 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações e Entidades Comunitárias Urbanas e Rurais do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.073 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Médicos Legistas do Estado do Tocantins - ASMEL-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.071 DE 21/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2024
Denomina como “Praça da Paz” a praça pública localizada na Quadra 1.206 Sul, no Município de Palmas.
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