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DECRETO Nº 2.470 DE 04/05/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.499 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
Altera o Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.500 DE 14/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2024
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DECRETO Nº 2.497 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.495 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.498 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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DECRETO Nº 2.496 DE 12/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara ponto facultativo na data de 18 de março de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.059 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Fundo Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.060 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Rodrigues ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.063 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.060 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Rodrigues Rocha Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.061 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins - AOMETO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.062 DE 11/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Vereadores do Estado do Tocantins - UVET.
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DECRETO Nº 2.493 DE 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2024
Dispõe sobre a destituição de Hiara Matos Araújo Guimarães da função de Conselheira Tutelar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.058 DE 07/03/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2024
Institui o Dia Municipal da Advocacia Pública no âmbito do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.492 DE 29/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2024/2025, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.139
de 20/01/2022
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DECRETO Nº 2.490 DE 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2127
de 09/12/2021
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DECRETO Nº 2.491 DE 27/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2024
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Renováveis, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.376
de 07/06/2023
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