Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2004 DE 04/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2021
Cria e designa Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos ...
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DECRETO Nº 2002 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Dispõe sobre o retorno de profi ssionais de saúde às ...
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DECRETO Nº 2003 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória ...
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DECRETO Nº 2001 DE 01/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 1998 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Suspende e determina, como medida de segurança sanitária no âmbito ...
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DECRETO Nº 1999 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Designa os representantes da Comissão Especial para realizar o levantamento ...
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DECRETO Nº 2000 DE 26/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 1997 DE 23/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2021
Cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de ...
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DECRETO Nº 1996 DE 19/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2021
Estabelece medidas de segurança sanitária no âmbito do Município, conforme ...
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DECRETO Nº 1995 DE 18/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1995 DE 18/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1994 DE 17/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1 DE 15/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 1993 DE 12/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 1992 DE 11/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2021
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1991 DE 10/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 1990 DE 10/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2021
Altera o inciso VIII do art. 12 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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DECRETO Nº 1988 DE 09/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2021
Institui Comissão Especial para realizar o levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária nos distritos industriais que especifica.
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DECRETO Nº 1989 DE 09/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2021
Dispõe sobre a prorrogação da data estabelecida para o pagamento da Taxa de Licença para funcionamento de Estabelecimentos e da Taxa de Vigilância Sanitária, conforme especifica.
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