Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2114 DE 21/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2021
Altera o art. 2° do Decreto n° 2.112, de 20 ...
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DECRETO Nº 2.113 DE 21/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2021
Dispõe sobre a designação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal ...
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DECRETO Nº 2112 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Delega competências à Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 2111 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Altera o Decreto n° 595, de 25 de setembro de ...
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DECRETO Nº 2110 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Promove o Guarda Metropolitano Natanael Thiago da Costa, na forma ...
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DECRETO Nº 2109 DE 19/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2021
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.626 DE 19/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2021
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.624 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Altera o art. 3°, parágrafo único, da Lei 2.525/2020.
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DECRETO Nº 2107 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Delega poderes ao Procurador-Geral do Município, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.622 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Altera a Lei nº 1.008, de 21 de maio de ...
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DECRETO Nº 2107 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Delega poderes ao Procurador-Geral do Município, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.622 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Altera a Lei nº 1.008, de 21 de maio de 2001, que cria o Dia dos Pioneiros de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.623 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e a Violência Contra a Mulher.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.621 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas.
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DECRETO Nº 2108 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Designa os representantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon).
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DECRETO Nº 2106 DE 07/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2105 DE 01/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2021
Destitui das funções de Conselheiras Tutelares as suplentes que especifica.
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DECRETO Nº 2104 DE 30/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.619 DE 29/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2021
Autoriza o Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação