Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 1948 DE 23/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2020
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada ARSE 153, ...
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DECRETO Nº 1947 DE 22/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1946 DE 09/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/09/2020
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 ...
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DECRETO Nº 1945 DE 03/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2020
Acresce o parágrafo único ao art. 2° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 1944 DE 03/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2020
Revoga o Decreto n° 1.937, de 28 de agosto de ...
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DECRETO Nº 1942 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), ...
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DECRETO Nº 1943 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Altera o Anexo XII ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
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DECRETO Nº 1941 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Designa membros do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate ...
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DECRETO Nº 1940 DE 01/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1938 DE 31/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2020
Institui o Programa Municipal Água Viva no âmbito do Município ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1939 DE 31/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2020
Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica
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DECRETO Nº 1938 DE 31/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2020
Institui o Programa Municipal Água Viva no âmbito do Município de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1937 DE 28/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2020
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1936 DE 17/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2020
Dispõe sobre o parcelamento especial de tributos municipais para pessoas físicas e jurídicas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.565 DE 13/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2020
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento em comissão e função gratificada da Câmara Municipal de Palmas.
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DECRETO Nº 1934 DE 13/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2020
Altera a retroatividade dos efeitos do Decreto n° 436, de 11 de abril de 2013, quanto à promoção do servidor Oswaldo Silva Araújo, e o promove por preterição, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1932 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1935 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1931 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Suspende os efeitos dos arts. 2º ao 9º do Decreto nº 1.533, de 22 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, e adota outras providências.
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