Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 1919 DE 02/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2020
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 ...
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DECRETO Nº 1917 DE 26/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2020
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, na forma que especifica, ...
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DECRETO Nº 1918 DE 26/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2020
Altera a alínea “j” do inciso I do art. 1° ...
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DECRETO Nº 1915 DE 23/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2020
Altera dispositivos do Decreto n° 1.520, de 21 de dezembro ...
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DECRETO Nº 1916 DE 23/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2020
Altera o inciso II do art. 73 do Anexo Único ...
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DECRETO Nº 1914 DE 18/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2020
Classifica como Zona Especial de Interesse Social, para fins de ...
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DECRETO Nº 1913 DE 17/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/06/2020
Redistribui função gratificada da Secretaria Municipal de Transparência e Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.564 DE 16/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2020
Altera os Anexos I, II e III à Lei n° ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.563 DE 16/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2020
Altera as Leis nos 1.558, de 8 de julho de ...
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DECRETO Nº 1912 DE 15/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/06/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1912 DE 15/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/06/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2020.
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DECRETO Nº 1911 DE 11/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2020
Altera o inciso II do art. 2° do Decreto n° 1.903, de 5 de junho de 2020, conforme específica
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DECRETO Nº 1910 DE 11/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2020
Revoga o Decreto nº 1.907, de 10 de junho de 2020, que institui o Comitê Municipal de Igrejas Cristãs e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1907 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Institui o Comitê Municipal de Igrejas Cristãs e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1905 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Estabelece normas para a realização de cultos em templos religiosos e afins durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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DECRETO Nº 1909 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Altera o Anexo II ao Decreto n° 1.902, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a criação do Horto Florestal de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1906 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1908 DE 10/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2020
Altera os incisos I e II do art. 1° do Decreto n° 1.744, de 8 de junho de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2019 a 2021.
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DECRETO Nº 1904 DE 05/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2020
Redistribui os cargos de provimento em comissão que especifica e adota outras providências.
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