Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.867 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.866 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Dispõe sobre a criação de vagas para Assistente Social, Psicólogo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.868 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leonardo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.869 DE 24/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.859 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Dispõe sobre a renomeação do Colégio Forças no Esporte Almirante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.858 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Cria e denomina o Centro de Atenção Especializada em Saúde ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.862 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Polivalente - AEP.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 427 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 235, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.857 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei nº 795, de 13 de abril de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.856 DE 17/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2023
Altera a Lei n°1.536, de 12 de março de 2008, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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EMENDA Nº 68 DE 11/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2023
Altera o art. 67 da Lei Orgânica do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.370 DE 11/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/05/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que especifica, localizada no Loteamento Taquarussu, nesta Capital, destinada à construção de Centro Esportivo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.855 DE 09/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/05/2023
Altera os arts. 27 e 33 da Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.854 DE 04/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2023
Altera o inciso VI do artigo 1º da Lei n° 2.399, de 9 de julho de 2018, que cria e denomina, no âmbito do município de Palmas, centros de educação infantil, com as respectivas localizações.
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DECRETO Nº 2.369 DE 02/05/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2023
Revoga o Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.368 DE 28/04/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.366 DE 27/04/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/04/2023
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.367 DE 27/04/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/04/2023
Institui a Comissão Permanente de Licitação, para atuação até 31 de dezembro de 2023, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.365 DE 26/04/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2023
Altera o inciso III do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, para acrescentar a alínea que especifica.
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