Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.427 DE 20/12/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera na Lei nº 2.408, de 16 de novembro de ...
-
DECRETO Nº 1705 DE 28/12/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2019
Autoriza a abertura de concurso público destinado ao provimento de ...
-
DECRETO Nº 1716 DE 15/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do ...
-
DECRETO Nº 1715 DE 14/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2019
Acresce item no inciso I do Anexo XV ao Decreto ...
-
DECRETO Nº 1714 DE 13/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 1713 DE 11/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 1712 DE 11/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 1711 DE 11/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2019
Altera o inciso II do art. 73 do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 1709 DE 01/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2019
Fixa o valor da tarifa para os serviços de transporte ...
-
DECRETO Nº 1708 DE 01/03/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2017
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Pública criada para planejamento, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1699 DE 07/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2019
Acresce nome de candidato aprovado ao resultado final da primeira turma do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada – CIFIC, do concurso público para provimento de cargos da Saúde de Nível Fundamental – Agente Comunitário de Saúde, do município de Palmas, homologado pelo Decreto n° 847, de 26 de agosto do 2014.
-
DECRETO Nº 1698 DE 06/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2019
Redistribui cargos de provimento em comissão e funções gratificadas conforme especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1696 DE 05/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e o Decreto 1.326, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargos de provimento em comissão e alterar nomenclaturas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1697 DE 05/02/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2019
Altera o inciso III do art. 2º do Decreto 1.680, de 16 de janeiro de 2019, que institui a Comissão Especial de Licitações no âmbito do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro - Proveniente do contrato de financiamento firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), a fim de substituir membro.
-
DECRETO Nº 1.694 DE 30/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2019
Institui o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1695 DE 30/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2019
Altera o art. 3º do Decreto 1.538, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do termo de habite-se para localização e funcionamento de atividades, a fim de modificar as datas para obtenção de autorização provisória de funcionamento.
-
DECRETO Nº 1.693 DE 29/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2019
Institui Grupo Executivo no âmbito do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro - Proveniente do contrato de financiamento firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1.692 DE 28/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a estrutura organizacional e a tabela de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana na forma que especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.691 DE 25/01/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2019
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação