Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.980 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a Lei nº 1.441, de 12 de junho de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.981 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 932, de 11 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.979 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio-Saúde Suplementar do Servidor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.978 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera as Leis nº 1.558, de 8 de julho de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, uso ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 430 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2023
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Dispõe sobre a desafetação e mudança de uso do solo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 433 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a tabela III do Anexo Único à Lei Complementar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.984 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Institui o Programa de Desligamento Voluntário destinado aos integrantes do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.982 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Institui a Gratificação por Exercício de Atividade aos ocupantes do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.975 DE 14/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a Lei n° 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a entidade de previdência, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.440 DE 14/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2023
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.976 DE 14/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a Lei n° 1.547, de 28 de abril de 2008, para adequar os dispositivos que tratam do auxílio-alimentação.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.974 DE 31/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2023
Altera a Lei n° 2.675, de 5 de abril de 2022, que dispõe sobre o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.439 DE 29/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para negociação de créditos fiscais e não fiscais, em decorrência do Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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DECRETO Nº 2.438 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2023
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.971 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Matheus Ribeiro Cunha Sales.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.972 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2023
Dispõe sobre a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.437 DE 27/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2023
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.
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