Município de Palmas - TO
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Últimas Leis
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DECRETO Nº 2028 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2027 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera a alínea “a” do inciso IV do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2026 DE 09/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2021
Altera os Decretos nº 1.325 e n° 1.326, ambos de ...
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DECRETO Nº 2025 DE 08/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/04/2021
É prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 ...
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DECRETO Nº 2024 DE 06/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2023 DE 05/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2019 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.014, de 23 de ...
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DECRETO Nº 2022 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Altera o art. 3º do Decreto nº 1.538, de 25 ...
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DECRETO Nº 2020 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma ...
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DECRETO Nº 2021 DE 01/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2021
Altera o art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2010 DE 15/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2021.
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DECRETO Nº 2009 DE 15/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, nas partes que especifica, para redistribuir cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2008 DE 09/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/03/2021
Altera o art. 4° do Decreto n° 2.007, de 8 de março de 2021, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.590 DE 09/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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DECRETO Nº 2007 DE 08/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2021
Altera os Decretos nº 1.325 e n° 1.326, ambos de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 2006 DE 05/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2021
Altera o art. 1º do Decreto nº 783, de 4 de junho de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Júlia Rodrigues, na parte que especifica
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DECRETO Nº 2005 DE 05/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2021
Altera o art. 1º do Decreto nº 719, de 12 de fevereiro de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Conceição Dias Cardozo, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 2004 DE 04/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2021
Cria e designa Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2003 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação