Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2114 DE 21/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2021
Altera o art. 2° do Decreto n° 2.112, de 20 ...
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DECRETO Nº 2.113 DE 21/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2021
Dispõe sobre a designação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal ...
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DECRETO Nº 2112 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Delega competências à Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 2111 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Altera o Decreto n° 595, de 25 de setembro de ...
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DECRETO Nº 2110 DE 20/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2021
Promove o Guarda Metropolitano Natanael Thiago da Costa, na forma ...
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DECRETO Nº 2109 DE 19/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2021
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.626 DE 19/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2021
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.624 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Altera o art. 3°, parágrafo único, da Lei 2.525/2020.
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DECRETO Nº 2107 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Delega poderes ao Procurador-Geral do Município, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.622 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Altera a Lei nº 1.008, de 21 de maio de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.619 DE 29/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2021
Autoriza o Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.618 DE 28/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/09/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2102 DE 24/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/09/2021
Designa os membros para compor a Comissão Eleitoral instituída pelo Decreto n° 2.089, de 16 de agosto de 2021, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2103 DE 24/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/09/2021
Altera o inciso I do art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2101 DE 23/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2021
Altera o §1° do art. 1° do Decreto n° 2.100, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2100 DE 17/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2099 DE 14/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.615 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Felix Francisco dos Santos Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.616 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ester de Castro Nogueira Azevedo.
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