Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 1981 DE 15/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, ...
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DECRETO Nº 1980 DE 12/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2021
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.585 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Institui o Programa Municipal de reflexão sobre o abandono de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.587 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Institui o Dia do Pastor(a) Evangélico, no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.586 DE 04/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2021
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Palmas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.584 DE 31/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2021.
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DECRETO Nº 1979 DE 30/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2020
Altera o art.3º do Decreto nº 1.936, de 17 de ...
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DECRETO Nº 1978 DE 29/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2020
Veda aglomerações em espaços públicos ou privados de uso coletivo ...
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DECRETO Nº 1977 DE 29/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2020
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 1976 DE 23/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/12/2020
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1970 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Cria Comissão Mista de Transição, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1971 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Autoriza o retorno de atividades em instituições particulares de ensino e cinemas, conforme especifica, e adota outras providências
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DECRETO Nº 1969 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Acresce o inciso VII ao art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.578 DE 09/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2020
Institui o Dia Municipal do Biomédico, no Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1968 DE 08/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2020
Altera o art. 2º do Decreto do n° 1.025, de 25 de maio de 2015, que regulamenta a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 1967 DE 08/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2020
Institui o Regulamento Especial Temporário do Programa de Incentivo à Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA QUENTE PALMENSE, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1966 DE 04/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2020
Dispõe sobre a concessão de férias de servidores da Secretaria Municipal da Saúde, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.575 DE 03/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/12/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcino Pereira Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.576 DE 03/12/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/12/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Recreativa Aureny III.
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