Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 1745 DE 11/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração direta ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.470 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Severiano José Costandrade ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.467 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Institui a Campanha do Laço Branco no Município de Palmas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.473 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Praças Bombeiros ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.468 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.469 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Roberto da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.472 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.471 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gilvan Sousa Lino
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.474 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Desenvolvimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.475 DE 10/06/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2019
Dispõe sobre a denominação de Rotatória Nossa Senhora do Monte ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1741 DE 27/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2019
Homologa a eleição dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas, conforme específica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.463 DE 27/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2019
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Aldenir Fonseca da Silva.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.460 DE 21/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Martins Neto.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.461 DE 21/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Wellington Costa Júnior.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.462 DE 21/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2019
Denomina de Pastor José Teles Carneiro Filho, a Rua 16, do Bairro Taquaralto, em Palmas -TO.
-
DECRETO Nº 1740 DE 17/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2019
Altera o art. 233 do Anexo Único ao Decreto nº 1.667, de 6 dezembro de 2018, que aprova o novo regulamenta do Código Tributário Municipal, conforme especifica, e adota outra providência.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.459 DE 15/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2019
Autoriza a abertura ao Orçamento Fiscal, de crédito adicional especial em favor de diversas unidades orçamentárias constantes da Lei nº 2.425, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1738 DE 14/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2019
Altera o item 1 da alínea “j” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 1.298, de 28 de outubro de 2016, que nomeia as entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas - TO – CMDUH, para substituir nome de membro.
-
DECRETO Nº 1739 DE 14/05/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2019
Designa os membros da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação