Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 1815 DE 06/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/11/2019
Redistribui os cargos de provimento em comissão que especifica, constantes, ...
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DECRETO Nº 1814 DE 05/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área ...
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DECRETO Nº 1813 DE 30/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2019
Revoga os §§ 2° e 3° do art. 7° do ...
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DECRETO Nº 1812 DE 29/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2019
Altera o Anexo XII ao Decreto n° 1.325, de 25 ...
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DECRETO Nº 1811 DE 29/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2019
Dispõe sobre o restabelecimento parcial dos valores que especifica, à ...
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DECRETO Nº 1809 DE 25/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2019
Declara ponto facultativo na data de 28 de outubro de ...
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DECRETO Nº 1810 DE 25/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2019
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.690, de 25 ...
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DECRETO Nº 1804 DE 24/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2019
Classifica, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, ...
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DECRETO Nº 1808 DE 23/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/10/2019
Institui a Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1807 DE 22/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2019
Altera o item 2 da alínea “j” do art. 1° ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1799 DE 04/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
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DECRETO Nº 1797 DE 04/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/09/2019
Dispõe sobre a adesão do município de Palmas ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências
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DECRETO Nº 1795 DE 02/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2019
Anula o Decreto nº 964, de 6 de fevereiro de 2015, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1794 DE 30/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2019
Redistribui cargo de provimento em comissão da tabela de cargos e funções gratificadas da Secretaria Municipal da Saúde, para tabela de cargos e funções gratificadas da Secretaria Municipal da Educação.
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DECRETO Nº 1793 DE 24/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2019
Altera o art. 2° do Decreto n° 1.706, de 28 de fevereiro de 2019, que institui Comissão para o provimento de cargos de Guarda Metropolitana de Palmas – Classe A, para substituir nomes de servidores, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1792 DE 24/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/09/2019
Altera o art. 1º do Decreto de n° 1641, de 4 de setembro de 2018, que nomeia as entidades e seus respectivos membros para compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme específica
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DECRETO Nº 1791 DE 20/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2019
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e o Decreto n° 1.326, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1790 DE 20/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2019
Dispõe sobre a limitação de empenho das dotações constantes da Lei nº 2.425, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica, e altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 1.682, de 21 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2019.
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DECRETO Nº 1788 DE 18/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, da tabela de cargos da Secretaria Municipal de Finanças, para a tabela de cargos do Gabinete do Prefeito, ambas constantes do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e dá outras providências
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