Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 1670 DE 10/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2018
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1669 DE 07/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2018
Institui a 1ª Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de ...
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DECRETO Nº 1667 DE 06/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/12/2018
Aprova o novo Regulamento do Código Tributário do Município de ...
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DECRETO Nº 1668 DE 06/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/12/2018
Aprova o Regulamento dos Processos Administrativos Tributários e adota outras ...
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DECRETO Nº 1665 DE 06/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/12/2018
Altera o art. 1º do Decreto nº 904, de 13 ...
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DECRETO Nº 1666 DE 05/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2018
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.570, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.411 DE 30/11/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/11/2018
Concede Título de Cidadão Palmenese ao Senhor Márlon Jacinto Reis.
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DECRETO Nº 1664 DE 22/11/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2018
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.409 DE 16/11/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2018
Altera o caput do art. 54 da Lei nº 1.553, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.410 DE 16/11/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2018
Altera os arts. 1° e 5° da Lei nº 2.332, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1659 DE 16/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2018
Altera o Capítulo III do Anexo Único ao Decreto n° 285, de 27 dezembro de 2006, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1658 DE 11/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2018
Estabelece os prazos para o encerramento da execução orçamentária de 2018.
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DECRETO Nº 1657 DE 04/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/10/2018
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças.
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DECRETO Nº 1656 DE 04/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/10/2018
Homologa o Plano de Ocupação de Área Pública de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.403 DE 01/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2018
Institui no âmbito do Município de Palmas, o Programa Cidade Amiga do Idoso.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.402 DE 01/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Guilherme Coutinho Borges.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.404 DE 01/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2018
Institui o Dia do Nascituro no Município de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.401 DE 01/10/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Roberto Torres Gomes.
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DECRETO Nº 1654 DE 27/09/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/09/2018
Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez da servidora Cleide Araújo Barbosa, na forma que especifica.
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