Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 1948 DE 23/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2020
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada ARSE 153, ...
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DECRETO Nº 1947 DE 22/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1946 DE 09/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/09/2020
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 ...
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DECRETO Nº 1945 DE 03/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2020
Acresce o parágrafo único ao art. 2° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 1944 DE 03/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2020
Revoga o Decreto n° 1.937, de 28 de agosto de ...
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DECRETO Nº 1942 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), ...
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DECRETO Nº 1943 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Altera o Anexo XII ao Decreto nº 1.325, de 25 ...
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DECRETO Nº 1941 DE 02/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2020
Designa membros do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate ...
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DECRETO Nº 1940 DE 01/09/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 1938 DE 31/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2020
Institui o Programa Municipal Água Viva no âmbito do Município ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1932 DE 11/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2020
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1930 DE 06/08/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2020
Altera o § 2° do art. 1° do Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifi ca, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1929 DE 29/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2020
Altera alíneas do inciso II do art. 3° do Decreto n° 1.843, de 4 de fevereiro de 2020, que institui o Grupo de Monitoramento responsável pelas ações do Protocolo Municipal de Uso e Controle do Fogo, bem como designa membros para a sua composição
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DECRETO Nº 1928 DE 27/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/07/2020
Dispõe sobre a suspensão da avaliação interna dos 3 (três) componentes de produtividade e resultados do 1° quadrimestre do ano de 2020, prevista no Decreto nº 1.825, de 18 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1927 DE 24/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2020
Dispõe sobre a prorrogação do estabelecido no Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1926 DE 22/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2020
Acresce o art. 1-A ao Decreto n° 962, de 4 de fevereiro de 2015, que fi xa tarifa para remuneração dos serviços de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel – TÁXI, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1924 DE 21/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2020
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 1.842, de 4 de fevereiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Julgamento de Infrações (CJI), conforme especifi ca.
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DECRETO Nº 1925 DE 21/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2020
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especifi ca.
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DECRETO Nº 1923 DE 16/07/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2020.
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