Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.983 DE 04/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/09/2026
Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, dispõe sobre ...
-
DECRETO Nº 2.982 DE 02/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2026
Altera o inciso V do art. 1° do Decreto n° ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.456 DE 31/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Dia do ...
-
DECRETO Nº 2.981 DE 31/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.980 DE 28/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2026
Altera o Decreto nº 1.901, de 3 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.979 DE 27/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.454 DE 27/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2026
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Nícolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.453 DE 27/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2026
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Jardim ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.455 DE 27/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2026
Cria e denomina a Escola Municipal Ziraldo Alves Pinto, na ...
-
DECRETO Nº 2.978 DE 25/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de lote localizado no ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.969 DE 04/08/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2026
Prorroga a permissão de uso do imóvel que especifica, de propriedade do Município de Palmas, à Loja Maçônica Cavaleiros Templários.
-
DECRETO Nº 2.967 DE 31/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2026
Designa os agentes públicos para atuar como agentes de contratação/pregoeiro, a equipe de apoio, Comissão de Contratação e demais funções.
-
DECRETO Nº 2.968 DE 31/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir o cargo que especifica.
-
DECRETO Nº 2.943 DE 30/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município de Palmas, homologado pelo Decreto nº 2.543, de 1º de julho de 2024.
-
DECRETO Nº 2.965 DE 30/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir o cargo que especifica
-
DECRETO Nº 2.966 DE 30/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Institui a Política de Governança nas Contratações Públicas, dispõe sobre a modernização da instrução processual e o uso de Inteligência Artificial nas contratações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.963 DE 29/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2026
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.527, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Palmas, para o triênio 2024-2027, conforme específica.
-
DECRETO Nº 2.964 DE 29/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.591, de 30 de outubro de 2024, que designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, conforme específica.
-
DECRETO Nº 2.960 DE 24/07/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2026
Regulamenta o Programa “Bolsa Catador”, instituído pela Lei n° 3.446, de 18 de junho de 2026, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação