Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.436 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Joseph Madeira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.438 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Solange Maria Alves Borges.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.424 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, para o exercício de 2019.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.440 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Henrique Duarte Prata.
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DECRETO Nº 1673 DE 19/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2018
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção ao Ciclismo de Competição “PEDRO CALDAS”, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1674 DE 19/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2018
Dispõe sobre a revogação do inciso IV do parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 1.672, de 18 de dezembro de 2018.
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DECRETO Nº 1675 DE 19/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2018
Institui Comissão Intersetorial de Políticas Públicas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1676 DE 19/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1672 DE 18/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2018
Declara ponto facultativo nas datas de 24 e 31 de dezembro de 2018.
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