Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.506 DE 13/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2019
Institui a Semana Municipal da Pesca, no Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 1785 DE 12/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, conforme especifica
-
DECRETO Nº 1784 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de 2016, nas partes que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.505 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1783 DE 06/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2019
Altera o inciso III do art. 2º do Decreto nº 1.680, de 16 de janeiro de 2019, que instituiu a Comissão Especial de Licitações no âmbito do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro - Proveniente do contrato de financiamento firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1782 DE 05/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2019
Torna público, para fins de adequação de registros cadastrais junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e da Receita Federal do Brasil, as modificações na organização administrativa municipal conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1781 DE 04/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/09/2019
Dispõe sobre promoções por critério de antiguidade de João Procópio Santos Neto, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.504 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Getsêmani de Taquaruçu - ABGET.
-
DECRETO Nº 1780 DE 03/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2019
Altera o Decreto nº 1.779, 29 de agosto de 2019, que dispõe sobre a desafetação e alteração de uso dos solos das áreas públicas municipais que especifica, conforme especifica
Diretoria de Tecnologia da Informação