Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1569 DE 21/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2018
Altera o Decreto nº 1.352, de 22 de março de 2017, que cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do município de Palmas (Previpalmas) e adota outras providências, na forma que especifica
-
DECRETO Nº 1.570 DE 21/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2018
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Palmas (PREVIPALMAS), para mandato de 2 (dois) anos.
-
DECRETO Nº 1.568 DE 16/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/03/2018
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, para incluir o parágrafo único ao art. 81, e o Decreto n° 1.567, de 8 de março de 2018, para adequar a redação do art. 8°.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.379 DE 15/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2018
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Lucélia Maria Sabino.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 399 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar ao Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e derivados do Estado do Tocantins (Sindicarnes), área de terreno urbano de propriedade do município de Palmas, destinada à construção da sede da entidade.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.377 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Pereira de Carvalho Filho.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.376 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.378 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mauro Carlesse.
-
DECRETO Nº 1567 DE 08/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2018
Dispõe sobre as regras aplicáveis à programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018, conforme especifica
Diretoria de Tecnologia da Informação