Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.579 DE 28/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2018
Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez da servidora Aparecida Barbosa de Almeida, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.580 DE 28/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2018
Conceder Aposentadoria por Invalidez à Matosalem de Carvalho Lopes, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1576 DE 28/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2018
Delega poderes ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano e ao Secretário Executivo da Pasta poderes, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1575 DE 27/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2018
Designa o Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - Interino como gestor do Fundo Previdenciário Capitalizado (FPC) e do Fundo de Previdência Social do Município de Palmas (FPP).
-
DECRETO Nº 1574 DE 27/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir cargo de provimento em comissão.
-
DECRETO Nº 1573 DE 27/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2018
Aprova os loteamentos das glebas de terras urbanas denominadas “Jardim Vitoria I” e “Jardim Vitoria II”, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.577 DE 27/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2018
Fixa o valor da tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1572 DE 26/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2018
Altera o art. 2° do Decreto nº 1.219, de 24 de março de 2016, que atribui competências a órgãos e entidades municipais para o funcionamento do Portal da Transparência do município de Palmas.
-
DECRETO Nº 1.571 DE 22/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2018
Altera art. 1º do Decreto nº 1.357, de 29 de março de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE-PALMASTO), na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação