Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.431 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Dispõe sobre a outorga do serviço de implantação e gestão de marinas, dos cais, portos, píeres, estações hidroviárias e dos estacionamentos relativos às áreas concedidas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.427 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera na Lei nº 2.408, de 16 de novembro de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), parcialmente, os Demonstrativos 7 e 8, constantes do Anexo III, e, integralmente, o Anexo V, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.442 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luciano de Moraes Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.435 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rosa de Sousa.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera o art. 3° da Lei Complementar nº 42, de 8 de novembro de 2001, para prever regramentos aplicáveis a organização dos setores administrativos e operacionais da Guarda Metropolitana de Palmas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera o inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 287, de 28 de novembro de 2013, para modificar a metragem da área total construída e adota outra providência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.436 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Joseph Madeira.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 406 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 362, de 30 de dezembro de 2016, para incluir a possibilidade de doação de créditos e alterar o valor de conversão de créditos em cupons de sorteio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.439 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Aparecido Rufino.
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