Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.562 DE 04/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/06/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 1902 DE 03/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2020
Dispõe sobre a criação do Horto Florestal de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1901 DE 03/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/06/2020
Institui o Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos no âmbito do município de Palmas, conforme especifica.
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EMENDA Nº 67 DE 02/06/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2020
Altera o artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1900 DE 29/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2020
Altera os arts. 1° e 2° do Decreto n° 1.641, de 4 de setembro de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, para substituir membros e ajustar nome de órgão.
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DECRETO Nº 1898 DE 27/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial de Licitações no âmbito do Programa de Requalifi cação Urbana, Palmas para o Futuro – Proveniente do Contrato de fi nanciamento fi rmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
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DECRETO Nº 1899 DE 27/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2020
Altera o art. 2° do Decreto n° 1.680, de 16 de janeiro de 2019, que institui Comissão Especial de Licitações no âmbito do Programa de Requalifi cação Urbana, Palmas para o Futuro – Proveniente do contrato de fi nanciamento fi rmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), a fi m de substituir membros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.560 DE 19/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2020
Institui o Prêmio destaque Educador Palmense
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.559 DE 19/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/05/2020
Proíbe inauguração e entrega de obras incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que destinam.
Diretoria de Tecnologia da Informação