Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.557 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Institui a “Semana sobre Inteligência Emocional nas Escolas”, no calendário oficial do Município de Palmas - TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.553 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Institui a Capelania Evangélica Voluntária no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.556 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcello de Lima Lelis.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.554 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social do Tocantins - ISTO.
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DECRETO Nº 1890 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2020
Designa ordenador de despesas Ordem Bancária Transferências Voluntárias (OBTV) e adota outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.552 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Institui a Semana do Consumidor no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.555 DE 12/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2020
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Roberto Braga do Carmo.
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DECRETO Nº 1889 DE 08/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2020
Autoriza à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana o fechamento de vias públicas, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1888 DE 08/05/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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