Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1788 DE 18/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, da tabela de cargos da Secretaria Municipal de Finanças, para a tabela de cargos do Gabinete do Prefeito, ambas constantes do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e dá outras providências
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DECRETO Nº 1789 DE 18/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2019
Classifica e caracteriza, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal localizado na Chácara n° 29, 30, 31, 32, 33 e 34, do Loteamento Machado Oeste, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1787 DE 18/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2019
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.602, de 11 de maio de 2018, que nomeia membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas - FE-Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1786 DE 13/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2019
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, da tabela de cargos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, para a tabela de cargos da Casa Civil do Município de Palmas, ambas constantes do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.506 DE 13/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2019
Institui a Semana Municipal da Pesca, no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1785 DE 12/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2019
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, conforme especifica
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DECRETO Nº 1784 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Altera o Decreto nº 1.213, de 11 de março de 2016, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.505 DE 10/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2019
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1783 DE 06/09/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2019
Altera o inciso III do art. 2º do Decreto nº 1.680, de 16 de janeiro de 2019, que instituiu a Comissão Especial de Licitações no âmbito do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro - Proveniente do contrato de financiamento firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especifica.
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