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LEI ORDINÁRIA Nº 3.097 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Altera a Lei nº 1.688, de 30 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.098 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Cria a Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica para servidores ...
DECRETO Nº 2.547 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.099 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
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Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.096 DE 04/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/07/2024
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito ...
DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.435 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rosa de Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.443 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Wilson Santos Machado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.433 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Roosevelt da Silva Sales.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 410 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera a Lei Complementar nº 394, de 25 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito conforme especifica.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 394
de 25/10/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.427 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera na Lei nº 2.408, de 16 de novembro de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), parcialmente, os Demonstrativos 7 e 8, constantes do Anexo III, e, integralmente, o Anexo V, conforme especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 402 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Altera o inciso IV do art. 56 da Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, para limitar a dedução de serviços credenciados a planos de saúde.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 285
de 31/10/2013
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LEI COMPLEMENTAR Nº 408 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Dispõe sobre a criação do Distrito Turístico de Palmas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.424 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, para o exercício de 2019.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.441 DE 20/12/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Walmir de Andrade Santos.
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