Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1850 DE 27/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2020
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.544 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2020
Cria e denomina, no âmbito do município de Palmas, o centro de educação infantil que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.550 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2020
Institui no Município de Palmas e inclui no Calendário Ofi cial do Município de Palmas o “Dia da Alimentação Escolar”
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.551 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Tocantins - ADEPTO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.545 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2020
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Assistência Social Ebenézer - IASE
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.546 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2020
Altera o art. 1º da Lei nº 2.373, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Palmense ao Senhor Abigail Carlos de Almeida
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.548 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2020
Institui a Semana do Preço Baixo, no Município de Palmas.
-
DECRETO Nº 1848 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2020
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.549 DE 26/02/2020 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2020
Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação