Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1988 DE 09/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2021
Institui Comissão Especial para realizar o levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária nos distritos industriais que especifica.
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DECRETO Nº 1989 DE 09/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2021
Dispõe sobre a prorrogação da data estabelecida para o pagamento da Taxa de Licença para funcionamento de Estabelecimentos e da Taxa de Vigilância Sanitária, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1987 DE 03/02/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/02/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 1985 DE 29/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2021
Dispõe sobre o cancelamento de festividades no período que especifica.
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DECRETO Nº 1986 DE 29/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2021
Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 1.982, de 22 de janeiro de 2021, conforme especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1984 DE 24/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/01/2021
Declara luto oficial no município de Palmas
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DECRETO Nº 1982 DE 22/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1983 DE 22/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 1981 DE 15/01/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/01/2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
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