Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.509 DE 26/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.507 DE 26/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2019
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Demóstenes Portela Cruz.
-
DECRETO Nº 1817 DE 14/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2019
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e o Decreto n° 1.326, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1816 DE 13/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2019
Dispõe sobre a Permissão de Uso de área à empresa GSG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., conforme especifica, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1824 DE 10/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2019
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 1.771, de 12 de agosto de 2019, para modifi car funções de membros.
-
DECRETO Nº 1823 DE 09/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/11/2019
Designa Equipe Técnica do Programa BPC na Escola e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1815 DE 06/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/11/2019
Redistribui os cargos de provimento em comissão que especifica, constantes, respectivamente, do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, e do Decreto n° 1.326, de 25 de janeiro de 2017, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1814 DE 05/11/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que especifica, localizada nesta Capital, destinada à execução de obras de drenagem, pavimentação e construção de ponte na Avenida Teotônio Segurado, sobre o córrego Santa Bárbara e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1813 DE 30/10/2019 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2019
Revoga os §§ 2° e 3° do art. 7° do Decreto nº 1.605, de 16 de maio de 2018, que estabelece as normas de funcionamento do Diário Oficial do Município de Palmas e de publicação de matérias, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação