Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.604 DE 16/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2021
Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos, no âmbito do Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.594 DE 16/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 2070 DE 16/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2021
Altera as alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 1º do Decreto 1.950, de 30 de setembro de 2020, para modificar membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2068 DE 15/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/06/2021
Dispõe sobre promoções do Guarda Metropolitano Raimundo Nonato Soares da Silva, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2069 DE 15/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/06/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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DECRETO Nº 2067 DE 14/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.837, de 20 de janeiro de 2020, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2593 DE 14/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2021
Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” de combate a violência contra crianças e adolescentes, no Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2066 DE 11/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2063 DE 10/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2021
Altera o Decreto nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que designa os membros da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso, nas partes que especifica.
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