Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.777 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida - ACCPV.
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DECRETO Nº 2.776 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Humano e Saúde Mental Vida.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.775 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pentecostal Deus Reina - A.P.D.R.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.772 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Rui Fernando Simon.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.771 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Maria de Fátima de Jesus.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.773 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.769 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Vladimir Bottin.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.767 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Município de Palmas, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.774 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Elias Pinheiro Alves.
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