Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.207 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.205 DE 09/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2022
Altera o Decreto n° 1.352, de 22 de março de 2017, que cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas), nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.204 DE 09/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.127, de 9 de dezembro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.203 DE 09/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.180, de 20 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.694 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Davi Goveia Júnior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.700 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wellington Ferreira de Medeiros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.697 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ney Guanabara Gomes de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.702 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do HGP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.704 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Palmas.
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