Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2079 DE 16/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2021
Regulamenta o Programa de Incentivo à Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, instituído pela Lei Complementar n° 362, de 30 de dezembro de 2016, NOTA PALMENSE PREMIADA, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2077 DE 09/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2078 DE 09/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.596 DE 02/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2021
Dispõe sobre a inclusão das atividades religiosas como atividade essencial em período de estado de calamidade pública ou de estado de emergência decretados pelo Poder Executivo Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.599 DE 02/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2021
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vital Batista da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.601 DE 02/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2021
Inclui no Calendário de datas comemorativas do Município de Palmas o dia 13 de abril como o Dia Municipal do Office-boy.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.598 DE 02/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2021
Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Quadra ARNO 31 (303 Norte), situada na APM 1, Alameda 10, s/n, nesta Capital, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.600 DE 02/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2021
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Católico e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.603 DE 02/07/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2021
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19.
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