Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2064 DE 10/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2063 DE 10/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2021
Altera o Decreto nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que designa os membros da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso, nas partes que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 417 DE 09/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2021
Altera a Lei Complementar nº 362, de 30 de dezembro de 2016, a fim de modificar a organização dos sorteios, a sistemática dos cupons e os valores das premiações e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.592 DE 09/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Gestão e Apoio aos Municípios Tocantinenses - IGAS.
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DECRETO Nº 2062 DE 08/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2021
Altera a epígrafe de Decreto, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.591 DE 08/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2021
Altera a Lei nº 44, de 21 de março de 1990, que cria o Conselho Municipal de Educação, nas partes que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2061 DE 08/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2021 a 2022, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2060 DE 07/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2021
Reestabelece o retorno do atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades do Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2059 DE 02/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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