Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2057 DE 01/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.837, de 20 de janeiro de 2020, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2058 DE 01/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2021
Altera o art.1º do Decreto nº 1.932, de 11 de agosto de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2056 DE 31/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2021
Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2055 DE 28/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 2054 DE 26/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/05/2021
Doa ao Estado do Tocantins a área de terreno urbano que especifica, e adota outras previdências.
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DECRETO Nº 2052 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada loteamento Condomínio Residencial Ecoturístico Moinho, na forma que específica.
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DECRETO Nº 2051 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.844, de 5 de fevereiro de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), nas partes que especifica, para substituir nome de membros.
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DECRETO Nº 2050 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2053 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 1.594, de 19 de abril de 2018, conforme especifica.
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