Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
-
DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
-
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2101 DE 23/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2021
Altera o §1° do art. 1° do Decreto n° 2.100, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2100 DE 17/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/09/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2099 DE 14/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, conforme especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.616 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ester de Castro Nogueira Azevedo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.614 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Thiago Ribeiro Franco Vilela.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.615 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Felix Francisco dos Santos Neto.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.617 DE 13/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Tocantins - ASSES-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.649 DE 07/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2021
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Genivaldo Corrêa Batista.
-
DECRETO Nº 2097 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas - Biênio 2021/2023, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação