Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.226 DE 14/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2022
Designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), biênio 2022/2024, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.225 DE 14/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.224 DE 12/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.223 DE 08/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/07/2022
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a nomenclatura da função gratificada que especifica e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.222 DE 08/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.138, de 20 de janeiro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.221 DE 05/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/07/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 2.220 DE 01/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2022
Doa à União a área de terreno urbano que especifica e adota outras previdências.
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DECRETO Nº 2.219 DE 30/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2022
Altera o art. 3° do Decreto n° 2.214, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.218 DE 24/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Palmas (PreviPalmas).
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