Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.626 DE 19/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2021
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2109 DE 19/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2021
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.621 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.625 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e público no Município de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.624 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Altera o art. 3°, parágrafo único, da Lei 2.525/2020.
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DECRETO Nº 2108 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Designa os representantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon).
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.622 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Altera a Lei nº 1.008, de 21 de maio de 2001, que cria o Dia dos Pioneiros de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.623 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e a Violência Contra a Mulher.
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DECRETO Nº 2107 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Delega poderes ao Procurador-Geral do Município, conforme especifica.
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