Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.610 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Extensão Rural do Estado do Tocantins - ASSER-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.609 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Automobilismo do Tocantins - FAT.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 6 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Institui o Programa Palmas do Futuro no âmbito da Administração Pública do Município, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2090 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Regulamenta o Programa Palmas do Futuro, instituído pela Medida Provisória n° 6, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2091 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas e adota outras providências, na parte que especifica
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DECRETO Nº 2092 DE 19/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2021
Altera o § 2° do art. 1º do Decreto nº 835, de 18 de agosto de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Francisca Neuma Chaves Cardoso, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2088 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Altera a alínea “a” do inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que designa os membros da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2089 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Institui Comissão Eleitoral para coordenação do processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2087 DE 16/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2013, conforme especifica.
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