Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.737 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Autoriza a instituição da semana municipal de combate à evasão escolar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.739 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.740 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.744 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Luiz de Carvalho.
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DECRETO Nº 2.210 DE 14/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.209 DE 13/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos e funções que especifica e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.718 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lutero Cesar da Fonseca.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.719 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Elis Raik Miranda de Carvalho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.722 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ABAPI.
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