Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.784 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Flor de Girassol.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 422 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Altera o art. 109 da Lei Complementar nº 8, de 16 de novembro de 1999, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.787 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense Interestilos de Taekwondo - ATITKD
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.792 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Denomina de USF Dr. Ewaldo Borges a Unidade de Saúde da Família da ARSE 82 (806 Sul), em Palmas -TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.786 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grande Oriente do Brasil - Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.785 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Martires Gutemberg de Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.783 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva Música.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.793 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.790 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Institui o Dia Municipal do Estímulo à Adoção.
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