Altera o art. 1° Decreto n° 2.020, de 1° de abril
de 2021, que estabelece o funcionamento de
atividades econômicas no Município, de forma a
manter a continuidade de serviços e fixar regras de
reabertura de determinados segmentos, conforme
especifica, e adota outras providências
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.040, de 29 de
abril de 2021, que nomeia os membros do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de
Palmas (CMAE), conforme específica.
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria
Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, no valor de R$
12.000.000,00 (doze milhões de reais), para fins
de combate e mitigação dos efeitos da pandemia
do novo coronavírus (COVID-19).