Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2097 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas - Biênio 2021/2023, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2095 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2096 DE 03/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2021
Altera o Decreto nº 1.195, de 17 de fevereiro de 2016, que concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, nas partes que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.612 DE 28/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2094 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2021
Designa o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (CG-FMDU) e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.610 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Extensão Rural do Estado do Tocantins - ASSER-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.611 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.613 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2021
Institui o Dia da Bíblia no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2093 DE 27/08/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2021
Altera o inciso IV do art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2023, conforme especifica.
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