Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.623 DE 15/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2021
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e a Violência Contra a Mulher.
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DECRETO Nº 2106 DE 07/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2105 DE 01/10/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2021
Destitui das funções de Conselheiras Tutelares as suplentes que especifica.
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DECRETO Nº 2104 DE 30/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 418 DE 29/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2021
Altera os arts. 44 e 51 da Lei Complementar n° 285, de 31 de outubro de 2013, que institui o novo Código Tributário do Município de Palmas, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.619 DE 29/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2021
Autoriza o Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.618 DE 28/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/09/2021
Institui a Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19, conforme especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2103 DE 24/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/09/2021
Altera o inciso I do art. 3° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2102 DE 24/09/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/09/2021
Designa os membros para compor a Comissão Eleitoral instituída pelo Decreto n° 2.089, de 16 de agosto de 2021, conforme especifica.
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