Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 2.217 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.216 DE 23/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2022
Altera o parágrafo único do art. 1° do Decreto nº 336, de 21 de dezembro de 2005, que regulamenta o art. 80, inciso XV, da Lei Complementar n° 42, de 8 de novembro de 2001.
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DECRETO Nº 2.212 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Fixa os valores das bolsas-auxílio para o estágio de estudantes na administração direta e indireta do Poder Executivo Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.214 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.215 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Restaura o Decreto n° 52, de 16 de abril de 2007, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.213 DE 22/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.211 DE 21/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2022
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.750 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor José Carlos Lima de Brito.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.731 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jonas Eraldo de Lima Júnior.
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