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DECRETO Nº 2.546 DE 03/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
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DECRETO Nº 2060 DE 07/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2021
Reestabelece o retorno do atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades do Município e adota outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.240
de 11/08/2022
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1959
de 29/10/2020
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2020
de 01/04/2021
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DECRETO Nº 2059 DE 02/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2058 DE 01/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2021
Altera o art.1º do Decreto nº 1.932, de 11 de agosto de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1932
de 11/08/2020
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DECRETO Nº 2057 DE 01/06/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2021
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.837, de 20 de janeiro de 2020, conforme especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2062
de 08/06/2021
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1837
de 20/01/2020
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DECRETO Nº 2056 DE 31/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/05/2021
Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.215
de 22/06/2022
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 052/2007
de 16/04/2007
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DECRETO Nº 2055 DE 28/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 2054 DE 26/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/05/2021
Doa ao Estado do Tocantins a área de terreno urbano que especifica, e adota outras previdências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2076
de 30/06/2021
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DECRETO Nº 2050 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2053 DE 19/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2021
Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 1.594, de 19 de abril de 2018, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.594
de 19/04/2018
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