Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.821 DE 22/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Esquizofrenia.
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DECRETO Nº 2.302 DE 21/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/12/2022
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, para acrescentar alínea, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.300 DE 20/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Altera o art. 1° do Decreto 2.226, de 14 de julho de 2022, que designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), biênio 2022/2024, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.301 DE 20/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Revoga a alínea “k” do inciso III do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.299 DE 20/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.803 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Cria a Gratificação de Atividade Técnica para servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico-Jurídico, conforme especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.807 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Escola de Futebol Gutemberg Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.799 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Altera o § 2° do art. 96 da Lei n° 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a entidade de previdência, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.804 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Dispõe sobre os serviços de psicologia e serviço social na Rede Municipal de Ensino de Palmas, conforme prevê a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação