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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.709 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos.
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DECRETO Nº 2.206 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Revoga o § 3° do art. 16 do Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1856
de 14/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.721 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Arthur Peterson - IAP CasAzul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.710 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Ivan Ricardo Naves Inácio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.716 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Joeuma Calixto Barros.
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DECRETO Nº 2.207 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais, conforme especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1798
de 04/10/2019
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1751
de 21/06/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.725 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amiguinhos de 4 Patas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.717 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Joaquim Roberto Alves Maia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.714 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Magno Rogério Alexandre.
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