Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.433 DE 11/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.080, de 19 de julho de 2021, que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas, para o triênio 2021-2024, nas partes que especifica.
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EMENDA Nº 69 DE 10/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2023
Altera o parágrafo único do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.958 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Cristiano de Mello Alvares.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.949 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Tomaz Serafim Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.947 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Omar Antônio Hennemann.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.957 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Paulo Silva Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.945 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leonaldo Rodrigues da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.951 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Igor de Andrade Barbosa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.960 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui o Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública, no âmbito do Município de Palmas.
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