Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.236 DE 09/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2022
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.139, de 20 de janeiro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.237 DE 09/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.238 DE 09/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/08/2022
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.235 DE 04/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2022
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.844, de 5 de fevereiro de 2020, que designa os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.234 DE 03/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/08/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.232 DE 02/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/08/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.233 DE 02/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/08/2022
Regulamenta os prazos, os critérios e orientações técnicas complementares ao monitoramento e à avaliação do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.231 DE 29/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/07/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.230 DE 27/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/07/2022
Dispõe sobre a realização de consulta e audiência pública referente à revisão do Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (PMDU), e adota outras providências.
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