Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.260 DE 21/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2022
Dispõe sobre a destituição do Osvaldiron Alves da Silva da função de Conselheiro Tutelar
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DECRETO Nº 2.258 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Dispõe sobre a destituição da Maria dos Reis Marques da Silva Cardosos da função de Conselheiro Tutelar.
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DECRETO Nº 2.259 DE 20/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.256 DE 14/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2022
Designa a Mesa Diretora do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.257 DE 14/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2022
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.254 DE 12/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2022
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.255 DE 12/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.253 DE 06/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.180, de 20 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Palmas, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 2.251 DE 05/09/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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