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LEI ORDINÁRIA Nº 3.093 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.094 DE 02/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Aliança - ...
DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.088 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.087 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal das Missões Evangélicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.089 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Educacional, Esportiva, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.092 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Institui o Dia Municipal do Ciclista.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.091 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara como patrimônio histórico, turístico e cultural de natureza imaterial ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 435 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Autoriza desafetar, alterar o uso do solo e doar ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.090 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.748 DE 20/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2022
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Adeilane Carvalho Rocha Martins.
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DECRETO Nº 2.210 DE 14/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.209 DE 13/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/06/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos e funções que especifica e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.726 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Esportista Assistencial do Tocantins - INCEATO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.710 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Ivan Ricardo Naves Inácio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.722 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ABAPI.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.713 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Roseli de Almeida Pery
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.717 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Joaquim Roberto Alves Maia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.727 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Videira de Palmas.
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