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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.765 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui a Semana do Agricultor no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.762 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui no Município de Palmas o Dia do Hoteleiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.763 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui no Município de Palmas o Dia do Trabalhador Rural.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.759 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes de Trânsito e Transporte do Estado do Tocantins - AAGTRANSI/TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.764 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Palmas a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.766 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui o Dia Municipal de resistência as Drogas e combate à violência nas escolas na cidade de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.760 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social, Desportiva e do Meio Ambiente - Rio Sono - INASRIO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.758 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Pessoa com a Trissomia do 21 do Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.761 DE 11/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2022
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmas a Semana de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e à AIDS.
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