Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.895 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Sheila Simone Fernandes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.896 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Kyldes Batista Vicente.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.903 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Vandelúcia Monteiro de Castro Reis.
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DECRETO Nº 2.383 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 181, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.900 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Pelágio Sauter Rabelo Cardoso.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.897 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Narúbia Silva Werreria.
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DECRETO Nº 2.834 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 171, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.385 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.384 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 171, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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