Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
-
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
-
DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
-
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
-
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
-
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
-
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.277 DE 27/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2022
Revoga o Decreto n° 2.261, de 21 de setembro de 2022, que altera o Decreto n° 1.031, de 29 de maio de 2015, e adota outra providência.
-
DECRETO Nº 2.276 DE 27/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2022
Altera o inciso III do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, para acrescentar alínea, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.274 DE 27/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2022
Fixa os valores das bolsas-auxílio para o estágio de estudantes na administração direta e indireta do Poder Executivo Município, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.275 DE 27/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2022
Designa Comissão para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas e reduz o interstício para promoções de servidores, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 2.278 DE 27/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2022
Altera o art. 2° do Decreto n° 2.273, de 26 de outubro de 2022, que decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.271 DE 26/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2022
Altera o § 1° do art. 1° do Decreto n° 2.267, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a tarifa zero nas eleições 2022, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.272 DE 26/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2022
Revoga a alínea “d” do inciso I do art. 43 do Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.273 DE 26/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/10/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 2.270 DE 20/10/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2022
Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência Beneficiárias de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola) e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação