Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.300 DE 20/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Altera o art. 1° do Decreto 2.226, de 14 de julho de 2022, que designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), biênio 2022/2024, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.301 DE 20/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Revoga a alínea “k” do inciso III do art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.293 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Regulamenta o procedimento para a disponibilização da Carta de Serviços ao Usuário de que trata o art. 7º da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.805 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Dispõe sobre a disponibilização de armamentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção à vida aos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.807 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Escola de Futebol Gutemberg Filho.
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DECRETO Nº 2.295 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras que especifica e adota outras previdências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.796 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Altera as Leis nº 1.417, de 29 de dezembro de 2005, Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006, Lei nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, Lei nº 1.529, de 10 de março de 2008, Lei nº 1.690, de 30 de dezembro de 2009, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.294 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras que especifica e adota outras previdências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.804 DE 19/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Dispõe sobre os serviços de psicologia e serviço social na Rede Municipal de Ensino de Palmas, conforme prevê a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
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