Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2035 DE 16/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2021
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2036 DE 16/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos e função gratificada que especifica.
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DECRETO Nº 2034 DE 16/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2021
Suspende os efeitos do art. 1º do Decreto nº 1.966, de 4 de dezembro de 2020.
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DECRETO Nº 2031 DE 15/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2021
Institui parcelamento especial de tributos municipais para pessoas físicas e jurídicas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2030 DE 15/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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DECRETO Nº 2029 DE 15/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2021
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2032 DE 15/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2021
Altera o Decreto nº 2.004, de 4 de março de 2021 que cria e designa Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 2028 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir a função que especifica.
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DECRETO Nº 2027 DE 13/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2021
Altera a alínea “a” do inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.997, de 23 de fevereiro de 2021, que cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de Ocupação de Área Pública.
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