Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.247 DE 26/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2022
Altera os Decretos nos 1.325 e 1.326, ambos de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo e função que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.249 DE 26/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2022
Revoga o Decreto n° 1.618, de 14 de junho de 2018, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.248 DE 26/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2022
Altera o Decreto nº 2.238, de 9 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.757 DE 22/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Roney Lima da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.753 DE 22/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gilberto de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.755 DE 22/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Cleones dos Santos Parente.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.756 DE 22/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Elimar Ferreira da Silva.
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DECRETO Nº 2.246 DE 22/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2022
Dispõe sobre a destituição de Kleber Alves de Carvalho da função de Conselheiro Tutelar, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.754 DE 22/08/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jonhy Herbertty Barros Alencar.
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