Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
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DECRETO Nº 2018 DE 25/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2017 DE 25/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2021
Prorroga o prazo de que trata o art. 2° do Decreto n° 1.997, de 23 de fevereiro de 2021, que cria Comissão para revisão e elaboração do novo Plano de Ocupação de Área Pública de que trata o art. 4° da Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
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DECRETO Nº 2015 DE 24/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2021
Designa os membros da Comissão de Julgamento de Infrações (CJI), conforme especifica.
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DECRETO Nº 2014 DE 23/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2021
Dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2013 DE 18/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2021
Declara luto oficial no município de Palmas.
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DECRETO Nº 2012 DE 17/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2021
Torna pública a relação de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) beneficiados com a isenção para o exercício de 2021.
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DECRETO Nº 2011 DE 16/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.003, de 3 de março de 2021, que estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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DECRETO Nº 2009 DE 15/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, nas partes que especifica, para redistribuir cargos de provimento em comissão, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2010 DE 15/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2021.
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