Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 04/05/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2021
Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para fins de combate e mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº 2042 DE 30/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2041 DE 29/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica
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DECRETO Nº 2040 DE 29/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE), conforme específica.
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DECRETO Nº 2039 DE 26/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2021
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 2.015, de 24 de março de 2021, que designa os membros da Comissão de Julgamentos de Infrações (CJI), conforme especifica.
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DECRETO Nº 2037 DE 23/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/04/2021
Regulamenta a Medida Provisória nº 2, de 16 de abril de 2021, que institui o Programa Emergencial Cartão da Família no âmbito do município de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2038 DE 23/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos de provimento em comissão que especifica.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 16/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2021
Institui o Programa Emergencial Cartão da Família no âmbito do município de Palmas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2036 DE 16/04/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2021
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos e função gratificada que especifica.
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