Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.606 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Dispõe sobre a adesão do Município de Palmas ao Programa ...
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DECRETO Nº 2.607 DE 26/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2024
Designa, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, os membros ...
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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
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DECRETO Nº 2.603 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera do Decreto nº Decreto nº 2.601, de 14 de ...
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2008 DE 09/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/03/2021
Altera o art. 4° do Decreto n° 2.007, de 8 de março de 2021, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.590 DE 09/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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DECRETO Nº 2007 DE 08/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2021
Altera os Decretos nº 1.325 e n° 1.326, ambos de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 2005 DE 05/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2021
Altera o art. 1º do Decreto nº 719, de 12 de fevereiro de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Conceição Dias Cardozo, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 2006 DE 05/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2021
Altera o art. 1º do Decreto nº 783, de 4 de junho de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Júlia Rodrigues, na parte que especifica
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DECRETO Nº 2004 DE 04/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2021
Cria e designa Comissão de Monitoramento ao cumprimento dos decretos municipais que estabelecem medidas protetivas contra a Covid-19, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2002 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Dispõe sobre o retorno de profi ssionais de saúde às atividades presencias, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2003 DE 03/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/03/2021
Estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2001 DE 01/03/2021 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2021
Acresce o inciso XII ao art. 2° do Decreto n° 1.737, de 10 de maio de 2019, que institui o Comitê de Governança, e altera o Anexo II ao Decreto n° 1.031 de 209 de maio de 2015, conforme especifica.
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