Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.166 DE 24/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2022
Dispõe sobre a Comissão Permanente dos Planos de Ocupação, instituída pelo art. 3º do Decreto n° 2.122, de 5 de novembro de 2021, para elaboração de diretrizes urbanísticas e ambientais gerais de uso e ocupação do solo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.163 DE 23/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2022
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 2.161 DE 22/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2022
Dispõe sobre o cancelamento do Palmas Capital da Fé e a vedação de festividades em espaços públicos no período que especifica.
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DECRETO Nº 2.162 DE 22/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.154 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Institui o Comitê Gestor das Praias e Balneários Públicos do Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.160 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.156 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Cria Comissão Multissetorial para realização de estudos, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.157 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento para viabilizar o recebimento de créditos municipais por intermédio de cartão de débito ou crédito e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.159 DE 18/02/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2022
Homologa o Plano de Ocupação de Área Pública de que trata a Lei Complementar n° 356, de 13 de janeiro de 2016.
Diretoria de Tecnologia da Informação