Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.798 DE 03/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2025
Altera o Decreto nº 2.539, de 17 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.796 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.797 DE 30/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 2.763, de 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.290 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.292 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui a obrigatoriedade de informação acerca da manobra de desengasgo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.291 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre a implementação da Politica Municipal de Prevenção, Controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.293 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.294 DE 29/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de ...
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DECRETO Nº 2.795 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.794 DE 28/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Cooperação Federativa, conforme especifica.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.227 DE 19/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/07/2022
Altera os Decretos n°s 2.224, de 12 de julho de 2022, e 2.225, de 14 de julho de 2022, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.226 DE 14/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2022
Designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), biênio 2022/2024, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.225 DE 14/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.224 DE 12/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.160, de 18 de fevereiro de 2022, que designa a Comissão e Coordenação Interprofissional de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Institucional da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.222 DE 08/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/07/2022
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.138, de 20 de janeiro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.223 DE 08/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/07/2022
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a nomenclatura da função gratificada que especifica e adota outra providência.
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DECRETO Nº 2.221 DE 05/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/07/2022
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica.
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DECRETO Nº 2.220 DE 01/07/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2022
Doa à União a área de terreno urbano que especifica e adota outras previdências.
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DECRETO Nº 2.219 DE 30/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2022
Altera o art. 3° do Decreto n° 2.214, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município, conforme especifica.
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