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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de ...
DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.712 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Suelismar Caetano Ferreira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.720 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Paulino Ribeiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.715 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leandro Freire de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.718 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lutero Cesar da Fonseca.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.709 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.723 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cuidadores.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.711 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leandro Alves de Barros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.719 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Elis Raik Miranda de Carvalho.
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DECRETO Nº 2.208 DE 10/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2022
Altera o Decreto n° 1.931, de 11 de agosto de 2020, e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1931
de 11/08/2020
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