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DECRETO Nº 2.605 DE 22/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2024
Doa ao Estado do Tocantins o lote urbano de terras ...
DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
DECRETO Nº 2.598 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Dispõe sobre a permissão de uso da área, nos termos ...
DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
Designa os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do ...
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DECRETO Nº 2.202 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Designa os membros da Comissão Eleitoral instituída pelo Decreto n° 2.200, de 30 de maio de 2022, para coordenar o processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Juventude, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.705 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Norte Brasil de Apoio ao Desenvolvimento Regional Sustentável - IBDRS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.706 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Dispõe sobre denominação de praça pública da Quadra 1105 Sul, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.692 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Walfredo Antunes de Oliveira Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.707 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Denomina de Paulo Roberto Figueirêdo a Praça da Quadra 508 Norte (ARNE 64), localizada no Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.691 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jales de Alcântara Paniago.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.699 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gil Fonseca Barison.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.697 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ney Guanabara Gomes de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.696 DE 01/06/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2022
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ricardo Vicente da Silva.
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