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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
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DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
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DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.030 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Angela Issa Haonat.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.007 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Juxson Alves Pereira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.012 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Willima de Jesus Bento dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.022 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wagner Brito de Araújo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.000 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2023
Altera a Lei nº 2.840, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Palmas sobre a carreira de Procurador e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.840
de 03/02/2023
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DECRETO Nº 2.445 DE 25/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2023
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de Sandalo Bueno do Nascimento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.993 DE 22/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2023
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.992 DE 22/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas a “Semana Municipal de Enfrentamento da Psicofobia”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.994 DE 22/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2023
Institui a Semana “Educar pela Igualdade Racial”.
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