Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.792 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.791 DE 24/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.909 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edilson Francisco de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.906 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sebastião Vieira de Melo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.907 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Beneficente Moriah.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.905 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marineide Rodrigues Amorim.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 428 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Autoriza a desafetação da área de terras que especifica, para fins de doação à União, em favor da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Tocantins, altera o uso do solo e a nomenclatura do bem público.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.908 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Edi Maria Procópio Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.904 DE 30/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gledson Pereira Maciel.
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DECRETO Nº 2.387 DE 27/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/06/2023
Promove o Guarda Metropolitano Valdeni Gomes Vieira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.834 DE 23/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2023
Aprova o microparcelamento da gleba de terras urbana denominada de quadra Arso 171, do Loteamento Taquari ou Tatá, na forma que especifica.
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