Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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EMENDA Nº 69 DE 10/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2023
Altera o parágrafo único do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.944 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre cessão de uso ao Estado do Tocantins das áreas que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.967 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui o Dia Municipal do Guia Turístico no município de Palmas e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 429 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Altera a Seção Única do Capítulo VIII do TÍTULO VI da Lei Complementar n° 400, de 2 de abril de 2018, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.946 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fábio Barbosa Chaves.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.962 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui o Dia Comemorativo das Instituições de Ensino Técnico e Profissional em Palmas - TO, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.964 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Apraxia da Fala na Infância no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas - TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.959 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Flaviano Fernandes da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.948 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jean Carlos da Rocha Fernandes.
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