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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.999 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Altera a Lei nº 2.498, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o vencimento dos servidores do quadro de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.498
de 19/07/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.036 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esperança do Taquari - ABETA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.025 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresária Pioneira de Palmas à Senhora Vicença Ferreira Mendonça.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.016 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ruberval Sousa de França.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.001 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Hermito Pereira da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.002 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.017 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Leomar Mariano Maciel.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.013 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Benedito da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.014 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Francisco de Aguiar.
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