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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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DECRETO Nº 2.382 DE 22/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2023
Promove o Guarda Metropolitano Antônio Fernando Gomes Pereira, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2.325
de 09/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.876 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.877 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Antônio Marcos Soares de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.885 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lúcio de Araújo Sousa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.882 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Rosângela Cristina Freire Manoel de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.887 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Ana Zélia Ferreira Lima.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.880 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Sílvio Múcio de Oliveira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.883 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jailton Pereira Bezerra.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.879 DE 21/06/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rogério Vieira Alencar.
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