Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.328 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de reajuste estabelecido na Lei n° 3.066, de 3 de abril de 2024, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.490, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), para o biênio 2023/2025, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.539 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Desvincula receitas de órgão, entidade, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, de acordo com o art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.523 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Classifica o núcleo urbano informal localizado no loteamento Irmã Dulce 2ª Etapa (Vila Piauí), como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
-
DECRETO Nº 2.524 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Altera o Decreto nº 1.789, de 18 de setembro de 2019, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.526 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 2.525 DE 14/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2024
Classifica os núcleos urbanos informais localizados nos Setores Vista Alegre e Belo Horizonte, como Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.083 DE 13/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/06/2024
Altera a denominação do Museu Casa Suçuapara, para Museu Casa Siqueira Campos no Parque Cesamar – Palmas-TO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.085 DE 13/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/06/2024
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei nº 2.850, de 29 de março de 2023, que Concede o Título de Cidadã Palmense à senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro.
Diretoria de Tecnologia da Informação