Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.450 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2023
Designa os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, para o biênio 2023-2025, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.454 DE 08/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Altera o art. 1º do Decreto nº 208, de 8 de novembro de 2007, que define as atribuições dos Guardas Metropolitanos de acordo com suas respectivas classes hierárquicas, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.447 DE 07/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos de provimento em comissão que especifica.
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DECRETO Nº 2.446 DE 06/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2023
Revoga o Decreto nº 200, de 14 de novembro de 2008, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.035 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal dos Idosos de Palmas - A.M.I.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.013 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Benedito da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.036 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esperança do Taquari - ABETA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.019 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sidney da Mota Barros.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.018 DE 30/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Benedito Adorno.
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