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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.957 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Paulo Silva Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.964 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Apraxia da Fala na Infância no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas - TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.944 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre cessão de uso ao Estado do Tocantins das áreas que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.955 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Domingos Quirino de Freitas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 429 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Altera a Seção Única do Capítulo VIII do TÍTULO VI da Lei Complementar n° 400, de 2 de abril de 2018, conforme especifica.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 400
de 02/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.966 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui o Dia do Animal de Estimação – “Dia do Pet” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas -TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.948 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jean Carlos da Rocha Fernandes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.963 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui o Dia Municipal do Agente de Obras e Serviços do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.969 DE 09/10/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, o Dia Municipal Combate à Fome.
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