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LEI ORDINÁRIA Nº 2.772 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Rui Fernando Simon.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.774 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Elias Pinheiro Alves.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.773 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.767 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Município de Palmas, e adota outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
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de 30/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.775 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pentecostal Deus Reina - A.P.D.R.
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DECRETO Nº 2.776 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Humano e Saúde Mental Vida.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.777 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida - ACCPV.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.778 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins - FAMPEC - TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.770 DE 22/11/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Basketball - FTB.
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