Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.921 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Empresário Pioneiro de Palmas ao Senhor Valdeclei Moreira Farias.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.943 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Enrique Franco Amastha.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.925 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jânio de Araújo Nery
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.930 DE 18/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/09/2023
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Deocleciano Gomes Filho.
-
DECRETO Nº 2.412 DE 04/09/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2023
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir as funções gratificadas que especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 2.411 DE 23/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/08/2023
Promove Cleiciane Aires de Souza, Guarda Metropolitano, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 2.410 DE 22/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2023
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.376, de 7 de junho de 2023, que cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários.
-
DECRETO Nº 2.409 DE 18/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/08/2023
Altera o art. 1º do Decreto de 26 de outubro de 2009, que concede Aposentadoria por Invalidez à senhora Itelviana Bandeira Morais, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 2.408 DE 16/08/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2023
Altera o inciso III do art. 38 do Decreto n° 2.403, de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação