Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.476 DE 22/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2024
Designa membros para comporem a Comissão Permanente do Plano de Ocupação de Áreas Públicas de que trata o art. 3º do Decreto nº 2.159, de 18 de fevereiro de 2022.
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DECRETO Nº 2.475 DE 18/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/01/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2.474 DE 16/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2024
Dispõe sobre a suspensão de execução de serviço extraordinário (“hora-extra e plantão extraordinário”).
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DECRETO Nº 2.473 DE 16/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2024
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.139, de 20 de janeiro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 2.472 DE 16/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2024
Altera o art. 1° do Decreto nº 2.467, de 29 de dezembro de 2023, que Atualiza a Planta de Valores Genéricos, instituída pela Lei nº 2.428, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.471 DE 05/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2024
Nomeia os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028, conforme especifica.
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DECRETO Nº 2.470 DE 04/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2.469 DE 03/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir os cargos que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 2.466 DE 29/12/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2023
Institui a tarifa zero no transporte público coletivo de Palmas nos finais de semana e feriados municipais.
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