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DECRETO Nº 2.543 DE 01/07/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2024
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de ...
DECRETO Nº 2.540 DE 26/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2024
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DECRETO Nº 2.534 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.528 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.529 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.533 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.530 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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DECRETO Nº 2.527 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2024
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DECRETO Nº 2.531 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
DECRETO Nº 2.532 DE 17/06/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2024
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.784 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Flor de Girassol.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 422 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2022
Altera o art. 109 da Lei Complementar nº 8, de 16 de novembro de 1999, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas, conforme especifica.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 008
de 16/11/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.787 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense Interestilos de Taekwondo - ATITKD
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.792 DE 16/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2022
Denomina de USF Dr. Ewaldo Borges a Unidade de Saúde da Família da ARSE 82 (806 Sul), em Palmas -TO.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 2.858
de 17/05/2023
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DECRETO Nº 2.292 DE 13/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/12/2022
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para modificar a nomenclatura da unidade setorial que especifica e adota outra providência.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1.325
de 25/01/2017
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DECRETO Nº 2.291 DE 06/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/12/2022
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, conforme especifica, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.780 DE 05/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2022
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a automedicação no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.782 DE 05/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2022
Institui o dia do Bem-Estar Animal e a “Cãominhada” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.779 DE 05/12/2022 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2022
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Aborto” no Município de Palmas e dá outras providências.
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