Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.790 DE 22/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.774, de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
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DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
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DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 2.484 DE 06/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024
Altera o art. 2° do Decreto n° 1.219, de 24 de março de 2016, que atribui competências a órgãos e entidades municipais para o funcionamento do Portal da Transparência do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.485 DE 06/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.057 DE 05/02/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2024
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público de Palmas, no âmbito das escolas municipais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.482 DE 27/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2024
Altera o Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir o cargo que especifica.
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DECRETO Nº 2.477 DE 26/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2024
Promove Hilton França do Nascimento, Guarda Metropolitano, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 2.481 DE 26/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2024
Regulamenta a Lei nº 2.984, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Desligamento Voluntário destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 2.479 DE 26/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2024
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, o cronograma mensal de desembolso e as alterações orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.478 DE 26/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2024
Revoga os Decretos nº 1.704, de 27 de fevereiro de 2019, e nº 1.739, de 14 de maio de 2019, que especifica.
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DECRETO Nº 2.480 DE 26/01/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2024
Regulamenta a Lei nº 2.985, de 16 de novembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Palmas.
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